Termos de Uso

Última atualização: 15 de junho de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o uso do aplicativo Projeto Sobriedade Emocional ("aplicativo"). Ao instalar, acessar ou utilizar o aplicativo, você ("usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com este documento. Caso não concorde, por favor não utilize o aplicativo.

1. Sobre o aplicativo

O Projeto Sobriedade Emocional é uma ferramenta digital de apoio ao bem-estar emocional, voltada ao acompanhamento de hábitos, registro de sentimentos e desenvolvimento de práticas de autoconhecimento. Os recursos são oferecidos para fins informativos e de organização pessoal.

2. Cadastro e conta

• O cadastro exige informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Você é responsável pela guarda das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas a partir da sua conta;
• É proibido compartilhar a conta com terceiros ou utilizar contas de outras pessoas sem autorização;
• Caso identifique uso indevido da sua conta, comunique imediatamente nossa equipe de suporte.

3. Uso adequado

Ao utilizar o aplicativo, você se compromete a:

• Respeitar a legislação aplicável e os direitos de terceiros;
• Não tentar burlar, comprometer, decompor ou interferir no funcionamento do aplicativo, seus servidores ou redes associadas;
• Não utilizar o aplicativo para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que possam causar dano a si próprio ou a terceiros;
• Não enviar conteúdos ofensivos, discriminatórios, falsos ou que violem direitos de propriedade intelectual.

4. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade de todos os conteúdos que registra no aplicativo (anotações, registros, observações pessoais). Ao registrar conteúdo, você concede ao aplicativo apenas a licença técnica necessária para armazenar e exibir esse conteúdo para você dentro do próprio aplicativo. Não utilizamos seu conteúdo pessoal para outras finalidades sem o seu consentimento explícito.

5. Propriedade intelectual

Todo o software, marca, logotipos, textos institucionais, materiais educativos e demais elementos disponibilizados pelo aplicativo são de titularidade de Flávia Sette da Rocha e do Projeto Sobriedade Emocional, e são protegidos por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual. É vedada a cópia, reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e por escrito.

6. Aviso sobre saúde

O Projeto Sobriedade Emocional é uma ferramenta de apoio e não constitui aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou terapêutico. O aplicativo não realiza diagnóstico e não substitui consultas, avaliações ou tratamentos realizados por profissionais de saúde habilitados. Em situações de crise emocional, ideação suicida ou risco à integridade física, procure imediatamente um profissional, um serviço de emergência ou uma instituição de apoio.

7. Disponibilidade e modificações

O aplicativo é disponibilizado "no estado em que se encontra" e está em desenvolvimento contínuo. Podemos, a qualquer momento e a nosso critério, atualizar, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, sem que isso gere obrigação ou responsabilidade adicional.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o aplicativo e seus mantenedores não serão responsáveis por danos indiretos, perda de dados ou consequências decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do aplicativo, exceto quando comprovada conduta dolosa ou gravemente negligente.

9. Encerramento de conta

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, por meio do próprio aplicativo ou da nossa página de suporte. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação razoável quando possível.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver alterações relevantes, comunicaremos por meio do aplicativo e atualizaremos a data de "Última atualização" no topo deste documento. O uso continuado do aplicativo após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada a aplicação de normas de proteção ao consumidor.

12. Contato